João Pessoa abre renegociação de dívidas para contribuintes com até 90% de desconto
Fonte: g1
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Prefeitura de João Pessoa
Prefeitura de João Pessoa/Divulgação
Contribuintes de João Pessoa com dívidas de tributos municipais poderão renegociar os débitos a partir desta quarta-feira (10). O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 oferece descontos de até 90% nos juros e 80% nas multas para pagamentos à vista.
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Para fazer a renegociação, até o dia 18 de junho, o atendimento será exclusivamente online pelo Portal do Contribuinte. A partir do dia 19, as negociações poderão ser feitas também de forma presencial, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
O prazo para aderir ao Refis 2026 termina em 10 de julho. Após essa data, os débitos voltam às condições normais de cobrança administrativa ou judicial.
Podem ser incluídas no Refis dívidas de:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Taxa de Coleta de Resíduos (TCR);
Imposto Sobre Serviços
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