Fiscalização do Procon autua 18 farmácias e apreende quase 300 produtos, em João Pessoa

Fiscalização do Procon em farmácias de João Pessoa Foto: Reprodução Prefeitura de João Pessoa. Uma operação de fiscalização do Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em estabelecimentos da capital paraibana desde a semana passada. Além das autuações, outros 36 locais foram notificados para fazer adequações. Todos os itens apreendidos foram descartados imediatamente. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Segundo o órgão, entre as irregularidades mais comuns encontradas estão a ausência de preços nos produtos, itens com prazo de validade vencido ou sem qualquer informação sobre a validade, além da exigência do CPF do consumidor no momento da compra como condição para concessão de descontos, prática considerada venda casada e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Durante a operação, fiscais do Procon-JP vistoriaram 56 farmácias para verificar o cumprimento de legislações federais, estaduais e municipais, além de normas específicas do se