Chacina de Pioz: STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha
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Fonte: g1
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Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, a partir desta quarta-feira (21), um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. A defesa quer levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto.
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Conforme apurou o g1, o julgamento acontece em sessão virtual, feito pela Corte especial do STJ, e vai analisar um embargo de declaração apresentado pela defesa de Marvin Henriques, após, em março deste ano, o tribunal ter rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
🔎 Os embargos de declaração são um recurso processual utilizado para pedir ao juiz ou ao tribunal q
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