Acordo prevê desocupação do antigo Hotel Esmeralda, em Fernando de Noronha
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Fonte: g1
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Acordo judicial prevê desocupação de antigo hotel em Noronha
Um acordo entre os governos federal e de Pernambuco prevê a desocupação do prédio do antigo Hotel Esmeralda, em Fernando de Noronha. O imóvel pertence ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é ocupado por seis famílias, que terão de três a 12 meses para deixar o local (veja vídeo acima).
A ação de reintegração de posse iniciada em 2015, foi seguida por um longo processo de negociação entre as partes.
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Família devem deixar o antigo Hotel Esmeralda
Ana Clara Marinho/TV Globo
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, representou o ICMBio no processo e participou da formalização do acordo judicial para a desocupação.
O acordo foi firmado pelo ICMBio, pelo Governo de Pernambuco, pela Administração de Fernando de Noronha e pelas famílias que ocupam o imóvel. Os moradores foram representados pela Defensoria Pública
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