Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa por risco de sobrecarga na rede de esgoto
Fonte: g1
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Justiça volta a suspender construções na orla de João Pessoa por risco de sobrecarga na rede de esgoto
Zuila David/TV Cabo Branco
O juiz Marcos Coelho de Salles, da 3ª Câmara Cível, voltou a suspender construções na orla de João Pessoa por possíveis riscos de sobrecarga na rede de esgoto. A decisão também impede novas ligações de esgoto em trechos de praias como Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa.
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A decisão, proferida nesta quarta-feira (17), acontece após um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que se colocou contrário a derrubada uma liminar anterior, que proibia essas autorizações até que seja comprovada, tecnicamente, a capacidade do sistema de esgotamento sanitário de suportar novos empreendimentos na região.
Essa derrubada da determinação anterior aconteceu no início de junho, pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Naquela oportunidade, havia sido substituída a restrição total por um modelo de comunicação
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